FINANCIAMENTO

Vivemos assim num regime em que as instituições que cumprem o seu dever de gestão prudente são criticadas, enquanto, no outro extremo, aquelas que não se preocupam em resistir às sempre existentes pressões internas para aumento de despesa (seja ela útil ou de utilidade duvidosa) são premiadas com um discreto reforço orçamental no fim do ano.

José Ferreira Gomes (2018) em Público – Os saldos das Universidades

O Financiamento das Universidades Públicas: Aplicação ao Ensino de Engenharia, Ciência e Tecnologia.

Pedro Filipe Teixeira da Conceição*

“A partir de um sistema de indicadores e de um conjunto de pressupostos que assentam no princípio da diferenciação entre as escolas universitárias em termos desses indicadores, propõe-se uma metodologia para o financiamento público das universidades do Estado em Portugal. Esta metodologia adopta um mecanismo de financiamento baseado numa fórmula, a qual utiliza os indicadores que, por sua vez, resultam de um esforço de modelação do funcionamento da universidade.”

*Dissertação de Mestrado (orientada por João Caraça e co-orientada por Manuel Heitor), 1995

Proposta para uma nova metodologia de financiamento das universidades públicas

“Uma proposta para uma nova metodologia de financiamento público das Universidades do Estado, a qual é formulada com base num conjunto de pressupostos e de princípios orientadores, fundamentados por uma conceptualização do funcionamento da Universidade”

*IST – Gabinete de Estudos e Planeamento, 1995

Previsão da evolução do número de alunos e das necessidades de financiamento

Alberto Amaral, Pedro Teixeira e Antonieta Rodrigues*

“Este trabalho é uma resposta do Cipes a uma solicitação do CRUP, no sentido de ser feita uma previsão da evolução da procura do ensino superior em Portugal e das necessidades de financiamento do ensino superior público até 2005”

*CIPES – Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior | Fundação das Universidades Portuguesas, 1999

O financiamento do ensino em Portugal: Entre o estado e o mercado

Belmiro Gil Cabrito*

“Actualmente, qualquer membro da direcção de uma instituição do Ensino Superior Público português confronta-se, diariamente, com problemas decorrentes do desajustamento existente entre as despe- sas que uma instituição desta natureza precisa realizar simplesmente para poder funcionar e as disponibilidades monetárias que detém.”

*Professor da FPCE-UL, 2004

O Financiamento do Ensino Superior Português
– A partilha de custos –

Luísa Cerdeira*

“Como se distribuem os custos de frequência do ensino superior em Portugal entre o Estado /Contribuintes e os Estudantes/Famílias e como variam esses custos no caso da frequência de instituições universitárias, politécnicas, públicas, privadas, por tipo de curso, área científica, zonas do litoral, zonas do interior e regiões autónomas?”

*Tese de doutoramento, 2008

Das políticas de financiamento do ensino superior à política do financiamento do ensino superior público

Barata Moura*

“O combate ao desperdício e às ineficiências, o reequacionamento da logística e o redesenho de circuitos, o controlo orçamental e qualidade da despesa pública — são, sem dúvida, frentes de batalha em que é indispensável investir lúcido e eficaz empenhamento.”

*Comunjcação efetuada  na Conferência Internacional “O Financiamento do Ensino Superior” , 2009

Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais

Vasco Graça*

“O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importân- cia para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secun- darizados.”

*Revista Lusófona de Educação, 2009,13,, 2009

Financiamento público da educação: Efciência e condicionantes. O caso Português.

Elisa da Palma Alves*

“O combate ao desperdício e às ineficiências, o reequacionamento da logística e o redesenho de circuitos, o controlo orçamental e qualidade da despesa pública — são, sem dúvida, frentes de batalha em que é indispensável investir lúcido e eficaz empenhamento.”

*Dissertação de Mestrado em Economia e Políticas Públicas, 2011

Financiamento do ensino superior em Portugal: Repensar o modelo em função do desempenho

Maria João Cruz*

“O financiamento público português atual é feito através de uma fórmula de financiamento baseada no número de alunos do sistema de ensino superior. Pretende- se repensar este modelo e sugerir um em que seja privilegiado o desempenho das instituições. Isto é, uma alternativa em que o financiamento público seja distribuído pelas instituições de acordo com critérios baseados nos resultados, zelando pela eficiência e pela eficácia dos recursos do erário público.”

*Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas Públicas , 2013

Modelo de Financiamento do Ensino Superior: Fórmulas e Procedimentos

“O modelo de financiamento tem assim de ser concebido como um estímulo ao melhor desempenho de um conjunto de instituições autónomas, devendo apresentar-se como um instrumento operacional de uma estratégia sustentável de médio e longo prazo em prol da qualidade, e garantir convergência para aqueles que são os objetivos nacionais:

  • Maior participação no Ensino Superior;
  • Reforço da qualificação e na requalificação de ativos;
  • Melhor compreensão da oferta educativa;
  • Maior sucesso académico dos estudantes;
  • Melhor apoio aos estudantes na construção do seu percurso educativo..”

Secretário de Estado do Ensino Superior, 2015

Financiar o ensino superior público com base nos resultados: algumas lições para Portugal

Maria João Cruz*

“O ensino superior português encontra-se numa encruzilhada. Por um lado, é chamado a contribuir para o desenvolvimento económico do país, quer através da formação de mais quadros, quer através da prá- tica de uma investigação de excelência. Por outro lado, dados os com- promissos orçamentais, o nanciamento que agora é dirigido às uni- versidades é muito limitado.”

*Revista Lusófona de Educação, nº35, 2017