GOVERNANÇA
O termo governance é usado em textos relativos á educação superior para, na língua inglesa, designar os modos como as instituições são estruturados, conduzidos e geridos. Procura designar aquilo que por vezes é referido como governação ou governo do ensino superior, traduzindo o que aqui tratamos: “estruturas, relações e processos através dos quais as políticas para a educação superior são desenvolvidas, aplicadas e revistas, tanto a nível nacional como institucional”.
Adaptado de “Novo modelo de governança e gestão das instituições de ensino superior em Portugal” (p135)
A Organização e Gestão das Universidades: Aplicação ao Ensino Superior Público Português
Filipe Manuel Simões dos Santos*
“A Universidade representa o caso extremo da organização baseada no imaterial, na qual o conhecimento não só é a sua actividade principal, mas constitui também a sua verdadeira razão de existir. No entanto, a Universidade pode também ser analisada numa perspectiva económica, no sentido em que a sociedade lhe disponibiliza recursos (financeiros, materiais e humanos) com vista à prossecução de um conjunto de actividades, as quais trazem valor acrescentado à sociedade.”
*Dissertação de Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial (orientada por João Craraça e co-orientada por Manuel Heitor e Diogo de Lucena), 1996
Diversificação e diversidade dos sistemas de ensino superior – O caso Português
Fernanda Correia, Alberto Amaral e António Magalhães*
“Por exemplo, se por decisão governamental se congela a criação de novas instituições, ou se diminui o seu tipo, como aconteceu em Portugal com a integração de algumas escolas independentes em Universidades, um observador dirá que a diversidade do sistema de ensino superior está a diminuir.”
*Cipes – Fundação das Universidades Portuguesas, 2000
Corporate Governance e a questão da gestão nas universidades
Dalva Magro e Sandra Raquel Pinto Alves*
“Na sequência das dificuldades que o Estado tem apresentado, foi necessária uma mudança na forma de gestão estatal, em particular, no caso das universidades e como principais causas: o aumento da procura do ensino superior; as pressões da globalização e da maior competição com outras instituições de investigação, estas vêem-se impelidas a mudar a sua forma de gestão, priorizando méto- dos importados da iniciativa privada, o que os teóricos designam de Gestão Managerialista.”
*Respetivamente da Universidade do Estado de Santa Catarina e do Instituto Politécnico de Leiria, 2007
A Governança do Ensino Superior na Europa
“Observa-se a existência de menos estratégias políticas globais em matéria de pessoal académico que em matéria de financiamento. A política de pessoal é, com maior frequência, objecto de reformas políticas específicas. Determinadas tendências, como a de correlacionar o financiamento com os resultados, afectam também o pessoal académico”
GEPEC, Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Ministério da Educação, 2008
Governo e gestão das instituições de ensino superior em Portugal: o caso dos institutos politécnicos
José Jacinto Bilau*
“O ensino superior em Portugal está organizado num sistema binário constituído pelos subsistemas Universitário e Politécnico e tem uma componente pública, que integra as instituições pertencentes ao Estado e eventuais fundações por ele instituídas e uma componente privada, composta pelas instituições pertencentes a entidades privadas e cooperativas. A vertente universitária privilegia a oferta de formações científicas sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação enquanto que a vertente politécnica visa em especial as formações vocacionais e técnicas avançadas, orientadas profissionalmente.”
Professor Universitário para a Revista Iberoamericana de Educación, 2011
Reforma e modernização do ensino superior em Portugal, 2005-2011: Síntese de acções de política e principais resultados
“Portugal dispõe hoje de um quadro renovado para o seu ensino superior, o qual goza de credibilidade acrescida na sociedade portuguesa e junto de parceiros internacionais relevantes, ao mesmo tempo que, em proporção da população activa, o País ultrapassou as capacidades médias europeias em termos de ciência e tecnologia.”
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2011
O ensino superior em Portugal: Percursos Contraditórios
Belmiro Gil Cabrito*
A educação portuguesa, mais particularmente, a educação superior, focando três das situações que a estruturam: o crescimento do seu número de estudantes; sua privatização e democraticidade; e seu nanciamento.
*Professor Universitário, num artigo para a Educativa, 2011
Novo modelo de governança e gestão das instituições de ensino superior em Portugal
Júlio Pedrosa, Hália Costa Santos, Margarida Mano e Teresa Gaspar*
O CNE celebrou com a UA um protocolo e respetiva adenda que enquadram o presente estudo. Aqueles documentos referem que o trabalho deve procurar responder ao objetivo seguinte: realização … de um estudo sobre a aplicação do novo modelo de governança, instituído pelo RJIES, em 2007, incluindo a análise de experiências de outros países europeus com modelos de governo análogos aos adotados em Portugal.
*Um estudo coordenado por Júlio Pedrosa, 2012
Autonomia e Governança das Instituições Públicas de Ensino Superior
“No âmbito do plano de ação para 2010 da 3ª Comissão Especializada Permanente do CNE – “Ensino Superior, Investigação e Desenvolvimento”, decorreram nas instalações do Conselho, nos dias 09 de março e 19 de abril de 2010, audições dos Presidentes de Conselhos Gerais (PCG) de Universidades e de Institutos Politécnicos sobre o papel, composição, competências e enquadramento da experiência dos mesmos no modelo de gestão e governança de IES, introduzido pelo RJIES.”
Em Autonomia e Governança das Instituições Públicas de Ensino Superior, do CNE, 2013
O papel dos conselhos gerais no governo das universidades públicas em Portugal
António Cândido Oliveira, Paulo Peixoto e Sílvia Silva*
Este livro resulta única e exclusivamente da vontade dos autores em investigar a realidade do governo das universidades através do estudo de um órgão novo criado pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Muito pontualmente, beneficia, sobretudo para efeitos desta modesta edição, de fundos e projetos identificados, que facilitaram um trabalho que, sendo intensivo e abrangente, foi realizado com recursos escassos e a expensas dos autores.
*Um estudo de 2014
Para acesso a uma leitura condesada,
Os conselhos gerais e a governação das universidades públicas em Portugal
António Cândido Oliveira, Paulo Peixoto e Sílvia Silva*
“Através de um programa de pesquisa desenvolvido a partir de 2012 temos vindo a abordar a experiência de governação das universidades públicas portuguesas. Este programa de pesquisa concretizou-se mais recentemente, em 2015, com a realização de 3 debates públicos destinados a discutir os resultados previamente alcançados – através de entrevistas, de um inquérito por questionário e de análise documental – e a promover a participação da comunidade académica nas questões relativas à gestão das instituições públicas de ensino superior.”
*Um estudo de 2015
Estudo da expansão do sistema de ensino superior português nas últimas décadas
Manuel de Herédia Cladeira Cabral*
“Depois de um período de mais de duas décadas de forte expansão, a rede de ensino superior portuguesa encontra-se numa encruzilhada, sendo chamada a responder às questões colocadas quer pela quebra de candidatos dos últimos anos, quer pelas restrições orçamentais, que pressionam no sentido de acelerar as mudanças necessárias. Neste contexto é importante discutir que problemas apresenta a rede de ensino superior portuguesa, que factores ou decisões os criaram, e a que critérios deve obedecer a evolução futura do ensino superior em Portugal.”
*Professor Universitário, num estudo de 2016
Governação e Desempenho Organizacional nas Instituições de Ensino Superior Públicas Portuguesas – O Papel dos Conselhos Gerais
Rodrigo Teixeira Lourenço*
A partir da realização de inquéritos aos membros dos CG e de entrevistas aos seus Presidentes e Reitores/Presidentes das IES conclui-se, que apesar de existir uma preocupação elevada com a Sociedade e com as ligações ao exterior, não tem existido, no conjunto dos CG, um aprofundamento sobre o significado do DO, como seria de esperar no decurso das suas competências de supervisão do DO, pelo que, neste âmbito e conforme foi desenhado, não se poderá dizer que o modelo de governação se encontre a funcionar na sua plenitude.
Tese de doutoramento em Gestão de Empresas, ramo de especialização em Estratégia, orientada por Margarida Mano, 2017.
Eleições para o Conselho Geral da UP (2017)
Inserido no processo de campanha para a eleição dos representantes dos Docentes e Investigadores no Conselho Geral da UP, no dia 29 de maio de 2017, realizou-se o debate que ser aqui visionado.