Politécnicos de Leiria e do Cávado e Ave e universidades de Coimbra e de Trás-os-Montes estão a debater adesão ao modelo inaugurado em 2009.

O número de instituições de ensino superior com estatuto de fundação pública de direito privado pode quase duplicar ao longo do próximo ano. O Instituto Politécnico do Cávado e Ave deverá aprovar o regime nas próximas semanas, e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) há um grupo de trabalho a estudar essa possibilidade. A discussão também avança no Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e na Universidade de Coimbra (UC), que podem juntar-se às cinco universidades que já aderiram ao modelo.

“É natural que o assunto esteja em cima da mesa em 2018”, antecipa o reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes. No mês passado, o conselho geral da universidade — que é legalmente o órgão a quem compete aprovar a passagem ao regime fundacional — criou um grupo de trabalho para “analisar formas de tornar mais flexível a gestão” da instituição, no âmbito do qual será estudado o regime fundacional.

O processo de transformação em fundação pública está mais avançado no Instituto Politécnico do Cávado e Ave. A discussão interna terminou no primeiro semestre. Agora, cabe ao conselho geral a decisão final, numa reunião que decorre nas próximas semanas. A discussão foi lançada pelo anterior presidente, João Carvalho. A nova líder, Maria José Fernandes, eleita em Julho, vê “algumas vantagens” na adopção do estatuto. O Politécnico do Cávado e Ave tem mais de mil alunos inscritos nos cursos técnicos superiores profissionais. “Nestes cursos temos docentes com um perfil diferente, por isso a contratação também devia ser diferente”, propõe a presidente.

A figura das instituições de ensino superior com estatuto de fundação pública de direito privado foi criada em 2007, no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, pelo então ministro José Mariano Gago, como forma de conferir maior autonomia às universidades. O actual titular da pasta, Manuel Heitor, era então secretário de Estado. Dois anos depois inauguraram o modelo a Universidade do Porto, a Universidade de Aveiro e o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Em 2011, a Universidade do Minho chegou a ter o processo de transformação em fundação aprovado internamente e pronto a avançar, mas a mudança de Governo paralisou a decisão. O ministério então liderado por Nuno Crato era contra o estatuto.

O regime acabou por ser recuperado pelo novo Executivo. A primeira decisão do ministro Manuel Heitor foi precisamente a aprovação da fundação Universidade do Minho, em Setembro de 2015. No início do ano passado, também a Universidade Nova de Lisboa foi reconhecida com este estatuto.

O PÚBLICO questionou todas as instituições de ensino superior públicas acerca das intenções de adesão ao regime fundacional. A generalidade das instituições afasta para já essa possibilidade, que exige um esforço de consolidação orçamental e atracção de receitas próprias que nem todas estão em condições de fazer.

Mas, além da UTAD e do Instituto Politécnico do Cávado e Ave, há outros dois casos onde o estatuto fundacional pode avançar ao longo do próximo ano, o IPL e a UC. O primeiro é um dos maiores politécnicos do país e já iniciou o debate interno em Junho do ano passado. Em Coimbra, a passagem a fundação chegou a ser discutida durante o Conselho Geral da universidade há um ano.

A possibilidade levantou protestos entre professores e alunos e a discussão acabou por ser suspensa pelo reitor, José Gabriel Silva. Aquele responsável já mostrou, porém, intenção de retomar o debate interno sobre o tema. Espera-se que o assunto esteja na agenda do próximo Conselho Geral, marcado para 26 de Novembro.

O sociólogo Paulo Peixoto, investigador no Observatório das Políticas de Educação e Formação, tem sido uma das principais vozes críticas da possibilidade da passagem da UC ao regime fundacional. “O meu principal argumento contra é que não há uma decisão firme quanto à sua importância: o Governo anterior era contra, o actual quis preservar o modelo”, defende.

Para os críticos do regime fundacional, a UC afigura-se como uma batalha fundamental. Além do peso simbólico que teria a passagem a fundação da mais antiga universidade portuguesa, a mudança implicaria também que praticamente todas as principais universidades portuguesas teriam esse estatuto. A única excepção passaria a ser a Universidade de Lisboa, que dado o grau de autonomia que têm as suas faculdades recusa avançar para esta solução, uma posição recentemente reafirmada pelo reitor, António Cruz Serra.

Um artigo de Samuel Silva (20171027) em https://www.publico.pt/2017/10/27/sociedade/noticia/mais-quatro-instituicoes-do-superior-devem-passar-a-fundacao-1790386?page=%2F&pos=1&b=stories_cover__regular_b

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