Manuel Heitor pode conhecer a sua área, mas – apesar de muita gente como eu ter confiado nele – falhou como ministro.

Em 2015 assinei com o actual ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o Livro Negro da Avaliação Científica em Portugal. Dissemos aí que a avaliação dos centros de ciência e tecnologia mandada fazer por Nuno Crato foi um desastre. Quatro anos volvidos, está na altura de um “Livro em Branco” sobre a nova avaliação, porque ela está largamente por fazer. Esperei o suficiente, mas passou quase toda a legislatura sem que uma nova avaliação, uma avaliação decente, tivesse sido concluída (na Matemática e na Física nem sequer há avaliadores conhecidos). A comissão sobre o assunto que o ministro constituiu de início foi uma perda de tempo pois não serviu para nada. Deixar passar quatro anos sem reparar erros monumentais lesa tanto a ciência quanto a errada avaliação anterior.

No emprego científico há também atrasos sobre atrasos. De acordo com os dados do Observatório de Emprego Científico, do próprio ministério, pouco mais de um terço dos contratos anunciados está formalizado. São milhares de investigadores no limbo. O concurso de contratos para investigadores de 2017 só abriu em 2018 e quem o ganhou não está ainda a ser pago, apesar de já estarmos em Março de 2019. No concurso de 2018 só no mês passado fecharam as candidaturas e, se o ritmo continuar, só lá para 2020 é que os vencedores poderão ter a situação resolvida. Sei de bolseiros a quem foi reconhecido o direito a um contrato de trabalho e que ainda estão à espera que a burocracia avance. O Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública tem sido pouco usado para as carreiras docentes e de investigação. Acabou-se com o anterior programa de contratação de investigadores e reduziram-se as bolsas de pós-doutoramento, mas ficou um hiato em que praticamente não houve nada para ninguém. Ora os investigadores não vivem do ar. O ministro mostra uma espantosa insensibilidade para a questão ao falar de “pleno emprego” dos doutorados, apregoando que está tudo bem. Os investigadores sem emprego ou os que emigraram sabem bem que não está.

E há, pasme-se, investigadores seniores ainda precários. Há investigadores que lideram grupos e alunos de doutoramento que têm o desemprego à vista (o caso de Maria Mota deu brado). Os juniores que com eles trabalham até podem descortinar algum futuro, mas eles não. O modelo de investigação montado por José Mariano Gago, um sistema essencialmente desligado do ensino superior, mantém-se, apesar de hoje já não fazer sentido. De facto, as universidades e politécnicos não estão a renovar os seus quadros na medida desejável. E as poucas contratações que fazem continuam a seguir velhas práticas endogâmicas, como nota David Marçal no seu recente livro Cientistas Portugueses (Fundação Francisco Manuel dos Santos).

https://www.publico.pt/2019/03/07/ciencia/opiniao/ministerio-falhado-1864344

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